Até quando o INSS paga a pensão por morte?
Até quando o INSS paga a pensão por morte?
Até quando o INSS paga a pensão por morte?
- Ao fim da duração do benefício para o cônjuge e companheiro;
- Para os filhos e irmãos, quando completarem 21 anos de idade;
- Exceto se tiverem deficiência intelectual ou mental que os tornem absoluta ou relativamente incapazes, assim declarados judicialmente, ou inválidos.
- Para os filhos e irmãos, pela emancipação (mesmo que inválido);
- Para o dependente inválido, pela cessação da invalidez, verificada em exame médico-pericial a cargo do INSS;
- Pelo fim da interdição no caso do(a) filho(a) ou irmão com deficiência intelectual ou mental;
- Pela morte dos pensionistas.
- Na hipótese do falecido estar, na data de seu falecimento, obrigado por determinação judicial a pagar alimentos temporários a ex-cônjuge, ex-companheiro ou ex-companheira, à pensão por morte será devida pelo prazo remanescente na data do óbito, caso não incida outra hipótese de cancelamento anterior do benefício.
O INSS paga a pensão por morte até a data em que o juiz determinou o pagamento da pensão alimentícia, caso não incida outra situação que obrigue o cancelamento anterior do benefício.
Post a Comment